Ementa: Altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 11.327, de 12 de julho de 2021, que cria, no Estado do Espírito Santo, a Rota do Pico da Bandeira.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 31/08/2021
Local de Publicação: DIO
Data de Publicação: 01/09/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei 346/2021
Nº do Processo:   7654
Ano do Processo:   2021

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária11.327/2021 12/07/2021AlteraArt. 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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