Ementa: Estabelece diretrizes e estratégias de divulgação, orientação e tratamento psicológico e psiquiátrico para atendimento à pessoa acometida de sintomas de transtorno de estresse pós-traumático, depressão, ansiedade, pânico e tendências suicidas associados ao isolamento pós-pandemia de COVID-19, na forma que especifica. Promulgada.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 03/09/2021
Local de Publicação: dio
Data de Publicação: 09/09/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei 198/2021
Nº do Processo:   3546
Ano do Processo:   2021

Observação


Promulgada.

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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