DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 3.032/1975


Ementa: Declara de utilidade pública a Associaçäo Desportiva Ferroviária Vale do Rio Doce.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 30/12/1975

Dados da Proposição   Projeto de Lei 74/1975

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária10976 14/01/2019Revoga Totalmente