DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 3.040/1975


Ementa: Declara de utilidade pública o Hospital Padre Olívio, com sede em Itaciguá, Município de Cachoeiro de Itapemirim.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 31/12/1975

Dados da Proposição   Projeto de Lei 121/1971

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária10976 14/01/2019Revoga Totalmente