DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 3.090/1977 TEXTO DA NORMA


Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 12/05/1977
Ementa: Concede título de cidadão espírito santense a Camilo Calazans de Magalhães.

Dados da Proposição   Projeto de Lei 75/1976

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui