DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 3.106/1977


Ementa: Cria a ordem do mérito médico capixaba Dr. Afonso Schwab, como homenagem a ser conferida pela Assembléia Legislativa, no dia 18 de outubro de cada ano, ao médico que tenha prestado relevantes serviços ao Estado do Espírito Santo ou ao Brasil,
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 06/07/1977

Dados da Proposição   Projeto de Lei 4/1976

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4312 29/12/1989AlteraO Art. 2º da Lei nº 3.106, de 10 de janeiro de 1977.
Lei Ordinária10691 05/07/2017AlteraO art. 2º da Lei nº 3.106/1976.