DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 3.189/1978


Ementa: Declara de utilidade pública o Clube Náutico Brasil, sediado à Av. Santo Antônio, 111, nesta Capital.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 17/06/1978

Dados da Proposição   Projeto de Lei 93/1977

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui