DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 3.198/1978


Ementa: Mensagem nº 47 - Dispõe sobre o Magistério Público Estadual.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 23/01/1978

Dados da Proposição   Projeto de Lei 106/1977

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3042 31/12/1975MencionaItem II do Art. 41
Lei Ordinária3042 31/12/1975AlteraSimbologia alfabética
Lei Ordinária3042 31/12/1975MencionaItem I do Art. 41
Lei Ordinária3042 31/12/1975MencionaAnexo I
Lei Ordinária3042 31/12/1975MencionaArt. 12; Art. 49; Art. 45
Lei Ordinária3042 31/12/1975AlteraArt. 43
Lei Ordinária3042 31/12/1975Revoga§3º do Art. 39
Lei Ordinária2846 25/04/1973RevogaArt. 57
Lei Ordinária2692 28/12/1971AlteraGrupo Ocupacional 11 - Educação do plano de classificação de cargos

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3247 28/12/1978RevogaArt. 19
Lei Ordinária3247 28/12/1978Menciona
Lei Ordinária3223 24/07/1978AlteraO § 1º do artigo 14 da Lei nº 3.198, de 23 de janeiro de 1978.
Lei Ordinária3210 08/06/1978MencionaAnexo II
Lei Complementar10 30/01/1991Revoga TotalmenteLei nº 3.198 de 23/01/78.