DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 3.253/1979


Ementa: Considera de utilidade pública o Grêmio Atlético Estrelinha, nesta Capital.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 30/06/1979

Dados da Proposição   Projeto de Lei 74/1978

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui