DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 3.324/1980


Ementa: Concede o título de cidadão espírito-santense ao Sr. Luíz Borges de Mendonça.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 12/08/1980

Dados da Proposição   Projeto de Lei 96/1979

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui