DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 3.331/1980


Ementa: Considera de utilidade pública o centro espírita umbandista "Joana D'arc", com sede no bairro Santa Martha, nesta Capital.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 12/09/1980

Dados da Proposição   Projeto de Lei 86/1979

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui