DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 3.337/1980


Ementa: Denomina João Bastos Bernardo Vieira a Escola de 1º Grau localizada no Município de Conceição da Barra.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 11/10/1980

Dados da Proposição   Projeto de Lei 100/1979

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui