DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 3.397/1980


Ementa: Concede o título de Cidadão Espírito-Santense ao Dr. Antônio da Costa Gama.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 19/12/1980

Dados da Proposição   Projeto de Lei 105/1980

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária10972 14/01/2019Revoga Totalmente