Ementa: Concede título de Cidadão Espírito-Santense ao Dr. Antônio José de Pinho.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 04/07/1981
Local de Publicação: DIO


Dados da Proposição   Projeto de Lei 120/1980
Nº do Processo:  
Ano do Processo:   1980

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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Sobre

O sistema reúne a legislação estadual a partir de 1947. Os textos das leis disponíveis para consulta não se caracterizam como documentos oficiais. Por isso, é imprópria a utilização deles como prova da existência de direitos. Para efeito legal, consulte o Diário Oficial do Estado (DIO) ou o Diário do Poder Legislativo (DPL).

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