DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 3.398/1981


Ementa: Concede título de Cidadão Espírito-Santense ao Dr. Antônio José de Pinho.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 04/07/1981

Dados da Proposição   Projeto de Lei 120/1980

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui