DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 3.469/1982


Ementa: Concede Título de Cidadão Espírito Santense ao Sr. Pedro Maia de Carvalho.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 13/11/1982

Dados da Proposição   Projeto de Lei 6/1981

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui