DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 3.512/1982


Ementa: Inclui na seçäo noticiosa do diário oficial do Estado, a publicaçäo de uma poesia de autor espiritosantense.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 29/12/1982

Dados da Proposição   Projeto de Lei 40/1981

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui