DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 3.530/1983


Ementa: Institui o Dia da Estória", a ser comemorado no dia 18 de abril de cada ano.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 23/03/1983

Dados da Proposição   Projeto de Lei 110/1981

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui