Ementa: Institui o dia estadual do poeta trovador, comemorado, anualmente no dia 08 de junho.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 14/01/1983

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.785/1993 07/07/1993RevogaO art. 2º da Lei nº 3.534/1983.
Lei Ordinária4.785/1993 07/07/1993AlteraOs artigos 3º e 4º da Lei nº 3.534/1983, ficam renumerados 2º e 3º, respectivamente.
Lei Ordinária3.724/1985 04/07/1985Incluiinclui o parágrafo único no art. 2º da Lei nº 3.534 , de 14/10/1983.

Sobre

O sistema reúne a legislação estadual a partir de 1947. Os textos das leis disponíveis para consulta não se caracterizam como documentos oficiais. Por isso, é imprópria a utilização deles como prova da existência de direitos. Para efeito legal, consulte o Diário Oficial do Estado (DIO) ou o Diário do Poder Legislativo (DPL).

Legislação