DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 3.534/1983


Ementa: Institui o dia estadual do poeta trovador, comemorado, anualmente no dia 08 de junho.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 14/01/1983

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4785 07/07/1993RevogaO art. 2º da Lei nº 3.534/1983.
Lei Ordinária4785 07/07/1993AlteraOs artigos 3º e 4º da Lei nº 3.534/1983, ficam renumerados 2º e 3º, respectivamente.
Lei Ordinária3724 04/07/1985Incluiinclui o parágrafo único no art. 2º da Lei nº 3.534 , de 14/10/1983.