DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 3.536/1983


Ementa: Denomina escola de 1o. e 2o. graus José Damasceno Barbosa, a escola de 1o. e 2o. graus Santa Marta, localizada no município de Alegre.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 14/01/1983

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui