DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 3.552/1983


Ementa: Declara de utilidade pública a fundaçäo dos rotarianos da Grande Vitória.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 17/01/1983

Dados da Proposição   Projeto de Lei 67/1981

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui