DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 3.595/1983


Ementa: Declara de utilidade pública a associaçäo beneficente de Burarama, com sede em Cachoeiro de Itapemirim.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 27/12/1983

Dados da Proposição   Projeto de Lei 124/1980

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui