DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 3.736/1985


Ementa: Visa denominar a Rodovia João Francisco Vieira a estrada que liga Safra a Marataízes, em Itapemirim.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 06/09/1985

Dados da Proposição   Projeto de Lei 170/1984

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui