DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 3.798/1985


Ementa: Declara de Utilidade Pública o "Grupo Mutirão de Vitória de Teatro Amador", com sede em Vitória.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 05/12/1985

Dados da Proposição   Projeto de Lei 121/1985

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui