DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 3.804/1985


Ementa: Declara de utilidade pública o movimento comunitário do bairro Cristóväo Colombo, sediada no bairro do mesmo nome, em Vila Velha.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 05/12/1985

Dados da Proposição   Projeto de Lei 58/1985

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui