DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 3.840/1986


Ementa: Institui o Dia de Solidariedade à República Árabe da Síria, a ser comemorado no dia 17 de abril. REVOGADA PELA LEI 3977/87
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 07/08/1986

Dados da Proposição   Projeto de Lei 8/1986

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3977 24/12/1987Revoga TotalmenteRevoga totalmente a Lei 3840/1986.
Lei Ordinária3701 12/06/1985Revoga Totalmentea Lei nº 3.840, de 29 de abril de 1986.