DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 4.174/1989


Ementa: Dá nome de rodovia Bertolo Malacarne o trecho da Rodovia ES - 137, que liga São Gabriel da Palha a Nova Venécia.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 08/05/1989

Dados da Proposição   Projeto de Lei 158/1988

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui