DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 4.177/1988


Ementa: Denomina ponte Dr. Alceu Braga Monteiro da Gama a ponte Estadual localizada em Placa, Município de Alegre.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 18/11/1988

Dados da Proposição   Projeto de Lei 234/1988

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui