DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 4.192/1988


Ementa: Declara de utilidade pública a sociedade de amigos do Estado do Espírito Santo, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro e representaçäo neste Estado.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 13/12/1988

Dados da Proposição   Projeto de Lei 237/1988

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui