DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 4.199/1988


Ementa: Concede Título de Cidadão Espirito Santense ao Sr. Hanna Samaan Hadad.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 19/12/1988

Dados da Proposição   Projeto de Lei 130/1988

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui