DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 4.200/1988


Ementa: Concede Título de Cidadã Espirito Santense a Madre Bernadete da Imaculada
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 19/12/1988

Dados da Proposição   Projeto de Lei 128/1988

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui