DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 4.205/1988


Ementa: Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Esplendor da Noite, com sede em Itapemirim.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 27/12/1988

Dados da Proposição   Projeto de Lei 135/1988

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui