DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 4.208/1988


Ementa: Dá denominação a área de lazer, situada na Prainha de Vila Velha.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 28/12/1988

Dados da Proposição   Projeto de Lei 256/1988

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui