DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 4.224/1989


Ementa: Denomina Carlos Stabenow a Unidade Sanitária, município de Laranja da Terra.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 11/05/1989

Dados da Proposição   Projeto de Lei 231/1988

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Constituição1 05/10/1989MencionaOs §§ 2º e 5º do Art. 47 da Constituição Estadual.

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui