DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 4.228/1989


Ementa: Visa denominar Escola de 1º Grau "José Roberto Christo" a Escola Pluridocente de Piracema, município de Afonso Cláudio.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 16/05/1989

Dados da Proposição   Projeto de Lei 3/1989

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Constituição1 05/10/1989MencionaOs §§ 2º e 5º do Art. 47 da Constituição Estadual.

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui