DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 4.234/1989


Ementa: Denomina "Rodovia José Ribeiro Tristão" a Rodovia ES-060/Rodovia do Sol, que liga o municipio de Vila Velha ao Balneário de Marataizes.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 29/05/1989

Dados da Proposição   Projeto de Lei 1/1989

Observação


Revogada pela Lei nº 6.572/2001.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Constituição1 05/10/1989MencionaOs §§ 2º e 5º do Art. 47 da Constituição Estadual.

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui