DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 4.258/1989


Ementa: Dispõe sobre a criação da Casa do Trabalhador Rural, em Vitória.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 12/10/1989

Dados da Proposição   Projeto de Lei 8/1989

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui