DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 4.263/1989


Ementa: Concede Título de Cidadão ao Sr. Márcio Túlio de Carvalho Breder.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 07/11/1989

Dados da Proposição   Projeto de Lei 74/1989

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui