DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 4.270/1989


Ementa: Declara de utilidade pública a associaçäo civil centro espírita orixalá, sediada em Itaparica, Vila Velha.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 16/11/1989

Dados da Proposição   Projeto de Lei 209/1988

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui