DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 4.281/1989


Ementa: Denomina Rodovia Deputado Antenor Herminio Bassini, a estrada estadual que liga Castelo a Conceição do Castelo.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 08/12/1989

Dados da Proposição   Projeto de Lei 91/1989

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui