DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 4.285/1989


Ementa: Concede o Titulo de Cidadão Espirito-Santense ao Juiz Federal Antônio Vital Ramos de Vasconcelos.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 30/11/1989

Dados da Proposição   Projeto de Lei 159/1989

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui