DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 4.286/1989


Ementa: Concede o Título de Cidadão Espirito-Santense ao Sr. Carlos Augusto Guimarães.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 30/11/1989

Dados da Proposição   Projeto de Lei 146/1989

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui