DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 4.291/1989


Ementa: Declara de utilidade pública a associaçäo civil - centro comunitário do Morro da Boa Vista, com sede em Boa Vista, Goiabeiras.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 01/12/1989

Dados da Proposição   Projeto de Lei 210/1988

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui