DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 4.300/1989


Ementa: Denomina "João Gama" a Rodovia ES-336 que liga o distrito de Comendador Rafael ao município de Jaguaré.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 27/12/1989

Dados da Proposição   Projeto de Lei 199/1989

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui