DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 4.301/1989


Ementa: Denomina "Henrique Gaburro" a Rodovia ES-245 que liga o município de Rio Bananal ao de Governador Lindenberg.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 27/12/1989

Dados da Proposição   Projeto de Lei 207/1989

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui