DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 4.304/1989


Ementa: Fica denominado "Rodovia Júlio Machado" a Rodovia ES-491que liga a Vila de Aracuí à Vila de Estrela do Norte, no município de Castelo.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 27/12/1989

Dados da Proposição   Projeto de Lei 203/1989

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui