DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 4.396/1990


Ementa: Institui a data de 07 de abril, Dia Mundial de Saúde, como dia estadual dedicado aos trabalhadores da área de saúde.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 28/06/1990

Dados da Proposição   Projeto de Lei 224/1989

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui