DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 4.577/1991


Ementa: Declara de utilidade pública a "Sociedade Abrigo de Velhos de Mimoso do Sul", no município de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 18/11/1991

Dados da Proposição   Projeto de Lei 195/1991

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui