DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 4.586/1991


Ementa: Declara de utilidade pública a Guarda Mirim de Sao Gabriel da Palha - ES, sediada na Rua Dr. Valério, s/n, Sao Gabriel da Palha.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 27/11/1991

Dados da Proposição   Projeto de Lei 169/1991

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui