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DETALHES DA NORMA
Lei Ordinária 4.586/1991
Ementa:
Declara de utilidade pública a Guarda Mirim de Sao Gabriel da Palha - ES, sediada na Rua Dr. Valério, s/n, Sao Gabriel da Palha.
Situação:
Revogada
Sanção/Promulgação:
Sancionado
Data do Ato:
27/11/1991
Dados da Proposição
 
Projeto de Lei 169/1991
Origem
PODER LEGISLATIVO
Autoria
HÉLIO GUALBERTO
Temas
Utilidade Pública
Remissão Ativa
Espécie
Número
Data
Ação
Descrição
Não possui
Remissão Passiva
Espécie
Número
Data
Ação
Descrição
Não possui