DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 4.613/1991


Ementa: Declara de utilidade pública a Sociedade Cultural de Estudo das Seitas Africanistas no Brasil-SCEABRA.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 20/12/1991

Dados da Proposição   Projeto de Lei 127/1991

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui