DETALHES DA NORMA

Lei Complementar 14/1991


Ementa: Dá nova redação: alínea f, IV do art. 8º, inciso VIII do art. 10, VIII do art. 13, IV do art. 22, art. 32, todos da Lei Complementar nº 04, de 15/01/90.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 30/10/1991

Dados da Proposição   Projeto de Lei Complementar 7/1991

Fontes do Ato


Tipo da Publicação: Data: Local da Publicação:
Publicação31/10/1991 D.O.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Complementar4 15/01/1990AlteraA alínea “f”, IV do art. 8º da Lei Complementar nº 04, de 15 de janeiro de 1990.
Lei Complementar4 15/01/1990Altera o inciso VIII, do art. 10 da Lei Complementar nº 04/1990.
Lei Complementar4 15/01/1990Altera o inciso VIII, do art. 13 da Lei Complementar nº 04/1990.
Lei Complementar4 15/01/1990Alterao inciso IV, do art. 22 da Lei Complementar nº 04/1990.
Lei Complementar4 15/01/1990Alterao art. 32 da Lei Complementar nº 04/1990.

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Complementar57 27/12/1994Mencionao artigo 2º, da Lei Complementar nº 14, de 30 de outubro de 1991.
Lei Complementar296 20/07/2004RevogaO inciso II, do artigo 2º da Lei Complementar nº 14, de 30.10.1991.
Lei Complementar17 09/01/1992Mencionao art. 2º da Lei Complementar nº 14, de 30 de outubro de 1991.